A Vinda da Família Real para o Brasil (1808)

Napoleão Bonaparte (1769 – 1821)

O início do século XIX na Europa foi marcado por inúmeras conquistas territoriais do império francês de Napoleão Bonaparte sobre o continente. Uma das principais rivais da França era a Inglaterra, maior potência industrial europeia, dotada de uma posição geográfica privilegiada e de uma poderosa marinha. Para atingi-la, Napoleão Bonaparte decretou em 1806 o Bloqueio Continental, proibindo o comércio dos outros países da Europa com a Inglaterra, no intuito de sufocá-la economicamente.

Em meio a esta tensão, encontrava-se Portugal, por um lado ameaçado pelas pressões francesas sobre sua soberania e, por outro, subordinado à economia inglesa. Sem forças para resistir às investidas francesas, a transferência da Corte portuguesa para o Brasil com a vinda da família real em 1808 representou a única saída para resguardar a soberania e manter as ligações comerciais com a Inglaterra burlando o bloqueio imposto pela França.

AS MEDIDAS DE JOÃO VI

Logo que desembarcou no Brasil, ainda em 1808, o então príncipe regente João VI implantou um conjunto de medidas que viria, mais tarde, a culminar na independência da colônia. A primeira medida de João VI foi a abertura dos portos às nações amigas, isto é, assinou-se um decreto que abria os portos brasileiros à comercialização com outros países (sobretudo com a Inglaterra). Estava assim destituído o exclusivo comercial – uma das regras básicas do Pacto Colonial.

A Chegada de Dom João VI à Bahia (1952), Candido Portinari

O príncipe regente também revogou o alvará de 1785, que proibia as atividades manufatureiras. Somando-se isso aos investimentos na área têxtil, incentivou a industrialização no Brasil. Entretanto, devido à concorrência com os produtos ingleses e à existência de um mercado consumidor ainda pequeno no Brasil, tal empreendimento não foi à frente nesse período. Além disso, em 1810, João VI assinou o Tratado de Comércio e Navegação – que tinha por base reduzir as tarifas alfandegárias sobre produtos ingleses de 24% para 15%.

Ressalte-se ainda que, embora João VI tenha parcialmente quebrado as amarras do colonialismo, ele manteve um postura imperialista ao invadir a Guiana Francesa e a Banda Oriental do Rio da Prata (atual Uruguai). Esse fato geraria mais tarde uma série de disputas entre brasileiros e argentinos. A Banda Oriental, dominada por Portugal e associada ao seu território, passou a chamar-se à época de Província Cisplatina.

Em 1815, João VI pôs em prática outra medida essencial e diretamente ligada ao processo de independência: transformou o Brasil em Reino Unido a Portugal e Algarves. Assim, deixando de ser uma colônia, o Brasil chegava muito perto da sua emancipação.

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