Grandes Navegações e Brasil Pré-Colonial

A Colonização do Brasil, que se inicia a partir do século XVI, é consequência direta do processo de Expansão Marítima Europeia e das Grandes Navegações. Ainda no século XV, Portugal e Espanha se destacavam como potências navais e suas embarcações lançaram-se à imensidão dos oceanos, propiciando o domínio da Europa sobre terras desconhecidas até então.

GRANDES NAVEGAÇÕES

De alguma maneira, todas as classes que compunham as sociedades ibéricas tinham interesse nas grandes navegações. Portugal e Espanha iniciaram o processo com dois objetivos principais: encontrar uma nova rota marítima para as Índias, o que lhes permitiria a compra direta de especiarias muito valorizadas à época (gengibre, canela, pimenta, noz-moscada, dentre outras); e obter novos territórios que lhes proporcionassem matérias-primas e metais preciosos (sobretudo o ouro).

Os comerciantes viam nas novas terras a possibilidade de aumentar os lucros; os reis, além de ampliar o poder político e econômico, ganhariam mais com os impostos. A Igreja Católica, obtendo novos fiéis, também ampliaria o seu poder. O povo que se encontrava nas camadas populares enxergava nas viagens a esperança de uma vida melhor, livre das opressões da Coroa. Por esse prisma, as navegações eram um investimento importante e com grandes chances de se tornar lucrativo, embora houvesse medos e incertezas.

O TRATADO DE TORDESILHAS

Antes de Cabral aportar nas terras brasileiras, Portugal já havia tomado posse de outros territórios, como os arquipélagos de Açores e da Madeira e parte do litoral africano. Por outro lado, em 1492, o genovês Cristovão Colombo, a serviço da Coroa espanhola e com objetivo de chegar ao Oriente, acabaria por “descobrir” a América, sem saber ainda que se tratava de um novo continente.

As terras “recém-descobertas” geraram então um impasse entre Portugal e Espanha, assim como ocorreu em meados do século XV com as Ilhas Canárias. D. João II queria a posse das novas terras e Portugal possuía grande poder político. Para solucionar a questão, em 1494, foi firmado um acordo pelos representantes dos dois países: o Tratado de Tordesilhas, que orientava a divisão das terras do “novo mundo”. Criou-se uma linha imaginária a 370 léguas de Cabo Verde e ficou definido que as terras ao leste pertenceriam a Portugal e as terras ao oeste pertenceriam à Espanha.

Como se pode ver, as duas potências mencionadas acima definiram entre si o domínio das terras da América, desconsiderando por completo o direito dos legítimos habitantes dessas terras. Essa postura expansionista, no decorrer do processo de colonização, se acentuará, tornando-se exploratória e violenta e acabando por dizimar quase que completamente os povos nativos.

O BRASIL PRÉ-COLONIAL

Em 9 de março de 1500, partia de Portugal uma poderosa esquadra de 13 navios com destino a Calicute, ao que tudo indica. Sob o comando de Pedro Álvares Cabral, o intuito da frota era a obtenção de especiarias. Entretanto, com um desvio de rota, em 21 de abril, foram percebidos os primeiros sinais de terra. Em 22 de abril, confirmou-se a “descoberta” do Brasil, chamada inicialmente de Terra de Vera Cruz. A chegada de Cabral ocorreu na região correspondente ao litoral do estado da Bahia e comprovou assim a porção de terra prevista pelo Tratado de Tordesilhas.

O primeiro momento da colonização é caracterizado pela exploração do pau-brasil. É daí que resulta o nome Brasil. Esse período é classificado como pré-colonial e se estende de 1500 a 1530. A princípio, os portugueses fizeram expedições de reconhecimento a fim de sondar as possibilidades que as novas terras ofereciam. Como não se imaginava que existissem metais preciosos, optou-se pelo extrativismo do pau-brasil, produto que seria vendido no mercado europeu.

Vale lembrar que nessa fase os portugueses não se fixaram no Brasil – vinham apenas para explorar a madeira e em seguida retornavam. No litoral, foram criadas as feitorias para o ajuste de embarcações e armazenamento do pau-brasil – que era cortado e transportado pela mão de obra indígena. Para a obtenção de tal produto, vigorava o escambo – troca de mercadorias sem uso de dinheiro. Os portugueses levavam a madeira e em troca davam aos índios objetos de pouco valor.

Como eram muito comuns as invasões na costa brasileira por parte de piratas ingleses e franceses, a Coroa lusitana começou a enviar expedições de vigilância. Na prática, não foi possível deter as sucessivas incursões estrangeiras – o que contribuiu para a ocupação efetiva e formação da colônia portuguesa de exploração. Outro fator relevante foi o declínio no comércio de especiarias. Portugal necessitava então de um novo meio de obter lucros. Iniciou-se assim um novo período da história do Brasil.

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