O Brasil Colonial

Por volta de 1530, chegou ao Brasil a expedição de Martim Afonso de Sousa, que objetivava a ocupação permanente da colônia. Além da defesa da colônia, Afonso de Sousa veio com a missão de explorar ainda mais o litoral, estabelecer núcleos de povoamento e iniciar o cultivo da cana-de-açúcar.

Aqui é essencial salientar que as relações entre a colônia e a metrópole eram influenciadas pelas características do Mercantilismo. A base do sistema colonial era o monopólio comercial: todas as riquezas produzidas pela colônia pertenciam à metrópole. A colônia estava completamente subordinada às regras estabelecidas pela metrópole e não poderia comercializar com nenhum outro país. Além disso, aquilo de que os colonos necessitassem deveria ser adquirido por meio de navios ou de comerciantes da metrópole.

Esse conjunto de regras constitui o chamado Pacto Colonial e definiria o funcionamento da colônia de exploração.

CAPITANIAS HEREDITÁRIAS E GOVERNO-GERAL            

Para facilitar a administração da colônia, a Coroa lusitana aplicou um sistema de divisão de terras em lotes, as chamadas Capitanias Hereditárias. Tal sistema era muito interessante para a metrópole: o rei, de alguma maneira, “terceirizava” a exploração colonial, doando lotes e concedendo privilégios aos capitães-donatários, que, em troca, estabeleciam o compromisso de colonizar e defender a terra.

Dois documentos regiam a relação entre os donatários e a Coroa: a carta de doação e o foral. Neles, eram definidos os direitos e deveres. Os donatários deveriam ser leais ao rei e assegurar o monopólio comercial das riquezas produzidas. Por direito, poderiam escravizar ou vender índios, fundar vilas e doar lotes de suas capitanias a outrem. Tais lotes ficaram conhecidos como sesmarias.

Na prática, o sistema de capitanias não obteve o resultado esperado e a Coroa tinha dificuldades em controlar o que era produzido. Por esses fatores, em 1548, Portugal criou o Governo-Geral – tipo de administração centralizadora. Era de fato a transposição do poder central da metrópole para a colônia, sem que fossem extintas as capitanias hereditárias. Tomé de Sousa foi escolhido como primeiro governador-geral, chegando à colônia em 1549. Foi Tomé de Sousa quem fundou a primeira capital do Brasil (Salvador).

O SISTEMA AÇUCAREIRO

A partir da administração de Tomé de Sousa, começou a desenvolver-se um complexo sistema de produção agrícola baseado na economia açucareira. A atividade agrícola foi de suma importância para a fixação de estruturas permanentes de administração, produção e proteção do território da colônia, atraindo a vinda de colonos e gerando uma demanda de novos recursos e investimentos na região.

A opção pelo investimento na cana-de-açúcar, planta de origem asiática introduzida no Brasil pelos portugueses, foi motivada por diversos fatores, como a aceitação do produto na Europa, o domínio das técnicas de cultivo por parte de Portugal e especialmente pela adaptação da planta às condições do clima e ao solo massapê.

O cultivo da cana-de-açúcar foi realizado através do sistema de plantation, baseado na monocultura em grandes latifúndios e com produção voltada à exportação. Essa atividade tornou o nordeste brasileiro um dos maiores produtores mundiais de açúcar naquela época. A mão de obra que supria os engenhos era escrava e provinha do tráfico negreiro. Arrancados da África para o Brasil, os negros trabalhavam em condições desumanas e não tinham nenhum tipo de direito. Para Portugal foi muito mais lucrativo substituir a mão de obra indígena pela negra.

Engenho de Itamaracá (1647), Frans Post

As grandes propriedades rurais geralmente eram divididas em três partes: casa-grande, senzala e engenho. Embora a produção e o transporte do açúcar ficassem sob a responsabilidade de Portugal, a Holanda exercia o monopólio do refino e distribuía o produto na Europa. Essa aliança comercial terminou quando da formação da União Ibérica – processo de união das duas Coroas ibéricas, a portuguesa e a espanhola.

As características básicas do sistema colonial açucareiro foram, em resumo: a monocultura da cana-de-açúcar, a agroexportação, o latifúndio e a escravidão.

HERANÇAS

São inúmeras as heranças deixadas pelo sistema colonial brasileiro e elas nos ajudam a entender o Brasil de hoje. A presença de grandes latifúndios e de terras improdutivas, o preconceito racial e a consequente exclusão social do negro e a quase extinção dos povos indígenas fazem parte da sociedade brasileira.

Entender o nosso passado histórico, constatando as máculas deixadas pela colonização é, talvez, o primeiro passo para a aceitação da nossa identidade sociocultural e pressuposto básico para a busca da igualdade entre todos.

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