Questão Comentada Enem – Interpretação de Texto – Tortura

QUESTÃO ENEM

Embora o Brasil seja signatário das convenções e tratados internacionais contra a tortura e tenha incorporado em seu ordenamento jurídico uma lei tipificando o crime, ele continua a ocorrer em larga escala. Mesmo que a lei que tipifica a tortura esteja vigente desde 1997, até o ano 2000 não se conhece nenhum caso de condenação de torturadores julgados em última instância, embora tenham sido registrados nesse período centenas de casos, além de numerosos outros presumíveis mas não registrados.

Disponível em: http://www.dhnet.org.br. Acesso em: 16 de junho 2010 (adaptado)

O texto destaca a questão da tortura no país, apontando que

A) a justiça brasileira, por meio de tratados e leis, tem conseguido inibir e, inclusive, extinguir a prática da tortura.
B) a existência da lei não basta como garantia de justiça para as vítimas e testemunhas dos casos de tortura.
C) as denúncias anônimas dificultam a ação da justiça, impedindo que torturadores sejam reconhecidos e identificados pelo crime cometido.
D) a falta de registro da tortura por parte das autoridades policiais, em razão do desconhecimento da tortura como crime, legitima a impunidade.
E) a justiça tem esbarrado na precária existência de jurisprudência a respeito da tortura, o que a impede de atuar nesses casos.

Comentários: A leitura atenta do texto nos permite validar a alternativa B. De acordo com o fragmento, mesmo que a lei que tipifica a tortura esteja vigente desde 1997, até o ano 2000 não se conhece nenhum caso de condenação de torturadores julgados em última instância, embora tenham ocorrido centenas de casos no período em questão. Assim, podemos perceber que apenas a existência da lei não garante que haverá justiça para as vítimas de tortura.

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